Energia Solar: Dificuldades para a expansão no Brasil

A partir de junho de 2017, aconteceu a inauguração no país de duas grandes empresas de energia solar – as maiores da América Latina. Uma delas está localizada na região do Piauí e outra em Minas Gerais. As empresas do exterior conquistaram o direito da implementação e operação das usinas, logo que venceram leilões disponibilizados pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. 
No mês de janeiro do ano passado, a Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – fez o anúncio de que o Brasil ultrapassou a marca de 1 gigawatt de toda a sua capacidade em instalação de projetos de energia solar.

Energia solar começa a prosperar

Conforme a entidade, só 30 países globais conseguiram atingir a marca. Isso representa uma capacidade de energia para o abastecimento de 500mil domicílios, todos os anos. A inauguração e a marca fazem a sugestão de que a energia solar tem início a prosperidade no Brasil, após anos sendo conhecida, juntamente da eólica, como algo de extravagância e secundária. Além disso, essa era uma visão também dos governos que revelavam as hidrelétricas de porte grande como um paradigma que gera energia.
De acordo com estatísticas do ano de 2015, só 0,01 % de toda a energia em geração no país vinha da fonte solar, tratando-se, então, de uma opção com menor consumo entre aquelas que se identificam como renováveis.

Contexto do país

Os especialistas revelam que o contexto brasileiro está favorável para as opções renováveis, fazendo a inclusão do esgotamento do modelo de hidrelétricas gigantes, de que o governo federal está se afastando. Além disso, está vigente o Acordo de Paris, um compromisso com assinatura por 195 países com o intuito de fazer a redução de emissão de gases que atuam na contribuição para o acontecimento de aquecimento global.
As empresas que estão no exterior conseguem dominar projetos bem maiores, porque já participam de operações internacionais de escala grande e apresentam acordos para fornecer volumes de compras gigantes, e assim, permite-se o alcance de preço aprimorado para as energias finais em geração pelos competidores do país em leilão.

A potência da energia solar

O ambiente para que esse setor se expanda é enorme, com base na mensuração de sol irradiado pelo Brasil, ou insolação, que fica atrás somente do país australiano, globalmente.
Ao ser comparado à Alemanha, que é um país referência em relação a incentivos à geração de energia solar, o país perde: o país da Europa apresenta índices de irradiações que equivalem a 900 até 1.250 KWh por m², todos os anos. Esse cálculo aqui no Brasil é estimado entre 1.500 a 2.400 KWh m² por ano. 

De acordo com o diretor da Aneel, o “pior” sol brasileiro, presente na região do Paraná, irradia entre 1500 KWh m² por ano, maior que o melhor sol alemão.
O nosso país, de acordo com Rodrigo Sauaia, o presidente da Absolar, sofre um atraso de 15 anos quando comparado à área fotovoltaica de demais países. O primeiro programa federal de energia renovável, o Proinfa, com lançamento em 2002, selecionou somente os projetos que se referiam à biomassa, centrais hidrelétricas e energia eólica, deixando de lado a solar. Só em 2014 é que se realizou o 1º leilão, contemplando as iniciativas fotovoltaicas.

Retrocesso do governo

Não existem propostas ou estratégias amplas relacionadas à energia solar que venham do governo ou Congresso. Em oposição a isso, houve no ano de 2017 o registro de iniciativas em direção contrária. No mês de agosto, foi aprovada uma medida provisória com edição pelo presidente Michel Temer, em que concedia vantagens tributárias, parcelamento de dívidas e suspensão de cobrança de impostos das empresas responsáveis por petróleo, atuantes no Brasil.

Dentre os votantes, o deputado Heráclito Fortes do PSB-PI fez a proposta, em 2016, sobre uma emenda na constituição que instituísse cobranças em royalties da geração de energia eólica. O deputado defende que essas taxas devem ser ampliadas para o setor de energia solar também. 
De acordo com Sauaia, isso é um retrocesso. O presidente da Absolar menciona o fato de termos parlamentares tributando vento e sol e fazendo a isenção dos impostos aos combustíveis fósseis. Indignado, Sauaia lembra que esse setor já tem uma carga de tributos maior em relação aos seus equipamentos.