Conheça as expressões mais utilizadas, seus significados e suas aplicações na rotina dos motoristas
Para se tornar um motorista, não basta conhecer as regras de trânsito e obter aprovação na autoescola. Além disso, é indispensável estar por dentro das melhores práticas de direção, bem como conhecer os termos e obrigações atreladas à utilização de um veículo.
Quem é motorista e proprietário de um veículo, precisa, por exemplo, realizar o licenciamento digital, manter a sua CRLV regularizada e garantir que o DUT está guardado em local seguro.
Pensando nisso, selecionamos 10 termos que são comuns no dia a dia de um motorista e proprietário de veículo, trazendo o seu conceito e sua função prática.
1. Alienação fiduciária
A alienação fiduciária, ou simplesmente, alienação, é uma expressão encontrada em alguns documentos de veículos.
Quando ela está gravada (adiante explicaremos o que é gravame) no documento, significa que aquele veículo é garantia de pagamento de uma dívida. Ou seja, o credor, que geralmente é uma instituição financeira ou banco, emprestou o valor para que o devedor comprasse o bem.
O bem passa a ser utilizado pelo credor, que detém a sua posse. No entanto, a propriedade será do banco até que o credor pague todas as parcelas devidas. Ao término do pagamento, a alienação deixa de existir e o devedor se torna o proprietário de fato.
2. CDT — Carteira Digital de Trânsito
A Carteira Digital de Trânsito, ou simplesmente CDT, é a evolução da Carteira Nacional de Habilitação Digital. De acordo com a legislação em vigor, os motoristas podem portar apenas a CNH Digital enquanto dirigem, sem a necessidade de ter o documento físico em mãos.
3. CRLV — Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento emitido anualmente que garante que o motorista está apto a circular com o carro. Este documento tem validade anual e a sua atualização é obrigatória. Os motoristas não podem circular com o CRLV vencido.
Além disso, é importante estar atento, pois o CRLV é diferente do CRV. CRV é a sigla para Certificado de Registro do Veículo, um documento sem prazo de validade e que registra a propriedade. No CRV também está presente a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), popularmente conhecida como recibo de compra e venda.
4. Detran
O Departamento Estadual de Trânsito, ou simplesmente Detran, é o órgão responsável pela fiscalização do trânsito a nível estadual.
5. DPVAT — Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres
O DPVAT é um seguro que garante eventuais sinistros pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres. O seu intuito é amparar vítimas de acidentes de trânsito, independentemente da análise de culpa.
6. DUT — Documento Único de Transferência
O DUT é um documento utilizado para realizar a transferência de veículos. Desde 4 de janeiro de 2021, o Detran deixou de emitir DUT e passou a emitir os ATPV-e. Veículos anteriores a essa data e que nunca foram transferidos devem usar o DUT nas operações de compra e venda.
7. Gravame
É um registro lançado sobre o documento do veículo com o objetivo de informar que o bem está atrelado a algum contrato, como, por exemplo, um contrato de financiamento, servindo como garantia.
Antes de comprar um veículo, é indispensável verificar a eventual existência de qualquer gravame.
8. Licenciamento Digital
Procedimento digital que envolve o pagamento do licenciamento anual do veículo. Por meio do licenciamento digital, o proprietário do veículo obtém o seu CRLV atualizado. Antes de pagar, é necessário verificar a existência de débitos com IPVA e multas.
9. Renavam — Registro Nacional de Veículos Automotores
É um código de identificação do veículo, a informação sobre o Renavam está presente no canto superior esquerdo do CRV e do CRLV.
10. Tabela Fipe
Índice de referência utilizado na precificação dos veículos. É amplamente utilizada como base para negociações de compra e venda.
Como você viu, há vários termos importantes que devem ser conhecidos pelos motoristas. Com as informações corretas, fica mais fácil organizar os documentos do seu carro e circular nas ruas sem medo da fiscalização.
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